Dupla atribuição de DUAT cria conflitos em Cabo Delgado

Cabo Delgado continua a registar  conflitos de Terra devido a dupla atribuição de Títulos de Direito de Uso e aproveitamento de Terra.

Um dos últimos casos de suposta dupla atribuição de DUAT, foi registado no distrito de Chiúre. O caso foi denunciado por um empresário agropecuário, que poderá perder cerca de 60 mil hectares,  onde desde o ano 2003, vem criando o seu gado.

Salim Rajabali que apresentou alguns documentos de pagamento de taxa de uso e aproveitamento de terra, em nome da pessoa que cedeu o espaço, prometeu respeitar a decisão do Tribunal Judicial de Chiúre, mas considera uma grande injustiça e pede indeminização.

Além do empresário, outras dezenas de famílias que vivem dentro da área em conflito, poderão perder a terra que alegadamente ocupam há mais de 20 anos.

O caso ainda não tem desfecho, mas  o Tribunal Judicial de Chiúre ordenou ao empresário Salim Rajabali,  devolução provisória da área em conflito.

Os Serviços provinciais de geografia e cadastro de Cabo Delgado, prometeram esclarecer o caso, oportunamente.

IN O País  03 de novembro de 2019  18:31Hs