MITESS e SERNIC afinam estratégias para combater fraudes na Segurança Social

Técnicos e funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), reuniram-se hoje, em Maputo, num “seminário de articulação com em matérias de prevenção e combate a fraudes ao Sistema de Segurança Social”.

De acordo com uma nota enviada à nossa redacção, o seminário tinha como objectivo principal “capacitar os técnicos do INSS e os agentes do SERNIC, sobre a prevenção e o combate a fraudes”.

Falando na abertura do evento, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Diogo, disse ser oportuno que o seminário capacite os auditores, inspectores de trabalho e os agentes do SERNIC, em conhecimentos técnico-investigativos que possibilitem a detenção e prevenção de fraudes no Sistema de Segurança Social.

“Os comportamentos desviantes e a prática de fraudes não só prejudicam aos verdadeiros utentes do sistema que, mensalmente, descontam dos seus salários para a velhice tranquila, mas prejudicam também a instituição, pondo em causa a sustentabilidade do Sistema” disse a ministra.

“Com este seminário, pretendemos ainda que haja maior aproximação entre as nossas instituições, sendo nossa expectativa que se fortaleça a parceria para que cerrem as fileiras no combate sem tréguas contra os que praticam, intencional e dolorosamente, irregularidades na nossa instituição”, explicou.

Por sua vez, Fernando Francisco, director geral - adjunto do SERNIC, garantiu que o seminário vai desenvolver estratégias abrangentes para o combate aos crimes de fraude no sistema de seguro social.

“Nós achamos que a articulação entre o INSS e o SERNIC tem que ser uma relação bastante forte, tendo em conta que os problemas que nos afligem têm a ver com a economia do país e a segurança, que parecem pequenos, mas para nós são sérios”, explicou Fernando Francisco.

Dados oficiais indicam que de 2014 a esta parte, foram instaurados 34 processos disciplinares ao nível nacional. Destes, destaque vai para as delegações da cidade de Maputo, Manica, Cabo Delgado e província de Maputo, cujos processos resultaram aplicação de penas de expulsão, demissão, despromoção e multas.

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