Caravana da Politécnica leva apoio e assistência Jurídica gratuita para Salamanga

Dezenas de pessoas, residentes no Posto Administrativo de Salamanga, distrito de Matutuíne, província de Maputo, beneficiaram recentemente de apoio jurídico gratuito proporcionado pela Universidade Politécnica, no âmbito da “7ª Caravana Jurídica” alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o HIV e SIDA.

A caravana, que decorreu sob o lema “Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV-Sida”, levou àquele Posto administrativo, vários serviços de assistência e aconselhamento jurídico, atendimento psicológico, atribuição de NUITs (Número Único de Identificação Tributária), emissão de Bilhetes de Identidade, passaportes e Registos de Nascimento.

Segundo Narciso Matos, reitor da Universidade Politécnica, o propósito da Caravana Jurídica é produzir uma ligação mais próxima e directa entre os estudantes, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Ministério da Saúde (MISAU), os Serviços de Migração, Registo e Notariado, a Autoridade Tributária (AT) e a Comunidade, nos arredores da cidade e província de Maputo, para apoiar os cidadãos carenciados na tramitação de documentos e aconselhamento jurídico.

“Muitas vezes, as pessoas querem tratar do seu bilhete de identidade ou do passaporte, e há um custo associado a isto, por isso estamos a trabalhar com as autoridades para saber o que ganhamos mais, se são 100 ou 200 meticais que pagam ou ter 200 ou 300 cidadãos que aproveitam esta oportunidade para obter os seus documentos. O mais importante é as pessoas poderem registar os seus filhos”, explicou o reitor.

Por sua vez, Artur Muandula, administrador do distrito de Matutuíne, enalteceu a iniciativa e destacou ter contribuído para ajudar a responder os anseios das populações, no que tange à assistência jurídica e psicológica.

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