UNICEF vai capacitar deputados em matérias sobre direitos da criança

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vai capacitar os deputados da nona legislatura, em matérias sobre os direitos da criança. Para o efeito, o órgão assinou, hoje, um memorando de entendimento com a Assembleia da República (AR).

Faltam menos de três meses para a tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições de 15 de Outubro. Enquanto a data não chega, chegam anúncios de apoio à AR, para o fortalecimento dos novos parlamentares.  

Hoje, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, na sigla inglesa, rubricou com a AR um memorando de entendimento cujo objectivo principal reside na capacitação em matérias sobre os direitos da criança, aos deputados da nona legislatura.

“O UNICEF considera os parlamentares como os actores-chave na protecção dos direitos e bem-estar das crianças moçambicanas”, referiu Marcoluigi Corsi, que representa este organismo das Nações Unidas.

Corsi sublinhou que a AR já “mostrou o seu compromisso em prol do bem-estar da criança com a aprovação de várias leis, por exemplo, a que proíbe as uniões prematuras e a da revisão da Lei da Família”.

Do lado da AR, ficou a promessa de “não medir esforços conforme acordado, e a dedicação de todas suas capacidades no processo de laboração e aprovação conjunta do plano de trabalho” que se vai observar para a materialização dos propósitos previstos no memorando, garantiu o Secretário-geral da AR, Armando Correia, em discurso de ocasião na cerimónia de assinatura do memorando.

A assinatura do memorando de entendimento entre a AR e o UNICEF para a capacitação dos deputados em matérias dos direitos da criança, decorre numa altura em que são celebrados 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Refira-se que o UNICEF tem apoiado o parlamento moçambicano há uma década, sobretudo, nas áreas de escrutínio orçamental, transparência e participação pública.

IN O PAIS